DESTAQUES
Nova lei obriga motoristas piauienses a prestarem socorro a animais atropelados
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei Nº 7.749 que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados no Piauí pelos motoristas responsáveis pelo acidente. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (11) e já está em vigor.
De acordo com a lei, que é de autoria da deputada Teresa Britto (PV), o não cumprimento da medida acarretará multa de R$ 266 (correspondente a 250 UFIR) ao motorista, motociclista ou ciclista infrator.
A obrigação de prestar o socorro valerá para atropelamentos ocorridos em todas as vias públicas, no âmbito do estado do Piauí.
A fiscalização e a aplicação de multas serão de responsabilidade de órgãos e instituições estaduais, determinados pelo Poder Executivo.
O governo do estado fica autorizado também a celebrar convênios com órgãos municipais para melhor fiscalização e aplicação de multas.
Vale destacar que para aumentar o alcance e a eficiência da fiscalização, o Poder Executivo fica poderá implantar meios físicos e virtuais, como telefones, sites e aplicativos, para denúncias, que poderão ser feitas pela população em geral.
A lei estabelece que Poder Executivo reverterá parte dos valores arrecadados para o custeio de programas e ações de prevenção e conscientização sobre o atropelamento de animais e apoio a entidades e projetos voltados para o bem-estar animal.
Fonte: Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí