O governador Rafael Fonteles (PT), sancionou lei de nº 8.307, de 19 de fevereiro, que permite no Piauí o pagamento de fianças via PIX. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes....
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira...
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.281 que torna obrigatória a assinatura física, ou adoção de procedimento de segurança, na contratação de...
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.272, onde determina que estabelecimentos comerciais, hotéis, shoppings centers e similares forneçam, de forma gratuita, água potável para consumo dos clientes. A...
Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado um projeto de lei que prevê que idosos e pessoas com deficiências poderão ter, em caso da iminência de violência, a adoção de medidas...
O Governo do Piauí sancionou a lei estadual nº 8.198, de 31 de outubro, que institui a criação de um comitê e mecanismo para a prevenção e combate à tortura no...
O governador do Piauí em exercício, Themístocles Filho, sancionou a lei estadual que cria a carreira de Gestão Governamental. São ofertadas 90 vagas, que serão preenchidas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido...
O governador do Piauí em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou lei que determina a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas...
