Procon divulga lista com 65 postos autuados por irregularidades no Piauí

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou na manhã desta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.

A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.

Confira os postos e as irregularidades constadas:

• Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
• Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
• JR Comércio de Combusíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
• Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
• Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
• HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
• HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise 

Além da Capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Altos, foram sete postos autuados por:

• Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
• Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
• Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
• Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
• Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
• Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
• Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli. 

No município de Luís Correia, foram três postos autuados por:

• Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
• Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
• Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade

Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:

• Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
• Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
• D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
• Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
• Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
• Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
• Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
• Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
• Santos Indústria e Comercio LTDA – erro de medição/bomba baixa
• Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
• Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa 
• Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
• Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
• Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
• Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
• Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
• Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
• Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme 

Em União, foram quatro postos autuados por:

• Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
• Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
• Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
• Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.

E no município de Luzilândia, foram três postos autuados por:

• Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
• Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
• Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laud do IMEPI 

Ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação as autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a analise dessas defesas. 

Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil. 

Fonte: Cidade Verde