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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Isaías Coelho e mais 3 cidades no PI
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Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho. Com esses, já são 160 os trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho, atingindo o terceiro maior índice, desde 1996, quando iniciaram os resgates no Estado.
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Os resgates nos municípios de Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Já os resgates em Isaías Coelho, foram feitos pelo MPT-PI, em conjunto com auditores fiscais do trabalho, após denúncias feitas ao órgão.
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Em todas as situações, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições nos alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta. “Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, ressaltou a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, que acompanhou as fiscalizações.
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Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$150 à R$180 e os trabalhadores não tinha uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Em uma das pedreiras, localizada no município de Monsenhor Gil, um adolescente de apenas 17 anos, estava entre os resgatados.
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Após as fiscalizações, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo. “O Ministério Público do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus direitos resguardados”, destacou a Procuradora.
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email [email protected] ou ainda por meio do whatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
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Fonte e fotos: MPT-PI
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