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Em nota, Seduc afirma que está colaborando com trabalho da PF e CGU
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A Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC) divulgou nota informando que está colaborando coma Operação Boca Livre, deflagrada nesta quarta-feira (20/03) pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.
“A SEDUC esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas”, diz a nota encaminhada há pouco à Redação.
Diz ainda a secretaria que no ano de 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para a compra de merenda”, explica.
Na nota, a SEDUC diz ainda que está “à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos”.
SOBRE A OPERAÇÃO
A ação da PF realizada hoje no Centro Administrativo é parte do trabalho de investigação de um esquema de fraude em processo licitatório realizado pela SEDUC e a decorrente contratação, com sobrepreço, para aquisição de merenda escolar e distribuição em escolas da rede estadual de ensino.
“As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente cm agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço”, diz a PF em nota.
O fato é ferente a 2014, quando se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61 aos cofres públicos.
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão. O trabalho teve a participação de 68 policiais federais e 10 servidores da CGU. Enquanto estiveram na SEDUC, os agentes revistaram salas e coletaram documentos, em especial no Setor de Licitações da secretaria.
Fonte: 180 Graus
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