NOTÍCIA DESTAQUE
Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com o desmonte, conforme ofício enviado ao ministro Ricardo Salles, no qual a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do MPF no Conama, recomenda que “o seu regimento tem que guardar estrita obediência e sintonia com o arcabouço jurídico, que funciona como verdadeira bússola à atuação do Conselho, quer seja na sua composição, quer seja no seu funcionamento”.
De acordo com Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”, ressaltou.
O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o Ministério deu um prazo até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”. Contudo, não especificou quais seriam as mudanças pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos no Conselho.
Daniel Melo Barreto, representante das ONGs Ambientalistas do Nordeste e membro suplente do Conselho, alertou: “Tudo indica que tenhamos um desmonte e, principalmente, uma redução da participação da sociedade civil dentro do Conselho. Algumas instituições como o Ministério de Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte apresentaram sugestões neste sentido. Destaca-se que são instituições e órgãos que estão mais preocupados como o viés econômico do que com o ambiental”, apontou.
Fonte: O Eco
ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí