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Vídeo mostra criança e bebê de colo transitando em pavilhões de penitenciária no Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/12/Penitenciária-Mista-de-Parnaíba.jpg)
Sem local adequado para visita infantil, uma criança e um bebê foram flagrados transitando em pavilhões da Penitenciária Mista de Parnaíba, Litoral do Piauí. Um vídeo mostra uma criança e um bebê de colo junto com as mães nos corredores do local onde os presos estão alojados. A Secretaria de Justiça foi procurada e ainda não se pronunciou sobre o caso.
“No dia de visita, as crianças chegam a ficar o dia todo trancadas com as mães e os detentos na cela. Não existe um espaço lúdico para elas ficarem, algumas ficam tão nervosas com o ambiente que choram”, revelou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda.
De acordo com o sindicato, uma antiga sala de oficina foi pintada para servir como brinquedoteca, mas o espaço não é utilizado porque falta estrutura, como servidores e material para as crianças.
![Crianças transitam em pavilhões da Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Divulgação/Sinpoljuspi Crianças transitam em pavilhões da Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Divulgação/Sinpoljuspi](https://s2.glbimg.com/lCaV5PpGdpqAz3RnqM2jy-XQr8E=/0x107:1239x1078/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/B/9/VGAaZpQACR70Dp7ptiig/bebe-colo.jpg)
Crianças transitam em pavilhões da Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Divulgação/Sinpoljuspi
“Todos sabem dos riscos de menores de idade junto com presos, que respondem a diversos tipos de crimes. O presídio não é um lugar adequado para uma criança, especialmente quando não há um local específico para este visitante”, comentou Kleiton Holanda.
O presidente do Sinpoljuspi destacou o caso registrado na Penitenciária Major César em 2017. Um garoto de 13 anos foi encontrado dentro de uma cela com sete presos por estupro. Para a polícia, o abuso sexual não ocorreu, mas tudo leva a crer que o garoto poderia ser molestado, mas que a ação dos agentes penitenciários na vistoria talvez tenha impedido o crime.
![Menino de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento — Foto: Divulgação / Sinpoljuspi Menino de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento — Foto: Divulgação / Sinpoljuspi](https://s2.glbimg.com/M9qBQpsCHdtV14eUw7Z6CtX0TBA=/0x208:720x1148/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/l/A/DsqPV3QbWVd8Kly67e7w/whatsapp-image-2017-10-02-at-15.18.16.jpg)
Menino de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento — Foto: Divulgação / Sinpoljuspi
O que diz a lei
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, embora o direito de visitas seja expressamente assegurado pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), essa lei não deve se sobrepor aos direitos dos menores. Até mesmo porque, conforme o STJ, os estabelecimentos prisionais são ambientes impróprios à formação psíquica e moral de crianças e adolescentes, protegidos pelo artigo 227 da Constituição Federal.
Procurada pelo G1, a juíza da 1ª vara da infância e da juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, reprovou o acesso de crianças aos pavilhões onde os presos são alojados.
“Não existe permissão ou autorização do juizado para esta prática, mesmo que o menor esteja acompanhado do responsável”, explicou a juíza.
A Secretaria de Justiça foi procurada e ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: G1
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