Após audiência, vereadores prometem revogar lei da taxa de iluminação pública em Picos

Após a audiência pública realizada na noite da sexta-feira, 05, na Câmara Municipal de Picos, os vereadores prometeram revogar a lei que institui a taxa de iluminação pública e, em seu lugar, apresentar um novo projeto que não onere os bolsos dos contribuintes picoenses. Além de centenas de populares, o presidente da OAB, advogado Franck Bezerra, o coordenador do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP), Rômulo Rocha, e lideranças sindicais também estiveram presentes.

Vários vereadores usaram a tribuna e tentaram justificar a aprovação do projeto que aumentou em 100% a taxa de iluminação pública, alguns explicaram que votaram sem ter conhecimento que o projeto iria aumentar as despesas da população. Em seguida a palavra foi facultada as pessoas que estavam no plenário, oportunidade em que solicitações foram feitas e também críticas e ataques diretos aos vereadores e ao prefeito.

A presença do prefeito Pe. Walmir Lima (PT) foi cobrada constantemente. Durante os pronunciamentos muitas pessoas se manifestavam entre aplausos e vaias aos oradores. Foi apresentada a sugestão de que os picoenses sejam ressarcidos pelos valores cobrados em novembro e dezembro de 2017, além de ser explicado que, para que a taxa não seja cobrada em janeiro, o prefeito precisa suspendê-la imediatamente na segunda-feira, 08.

O presidente da OAB, Franck Bezerra, informou que já entrou com uma “medida coletiva” para que a população seja ressarcida. Outra alternativa é que o prefeito determine a devolução do dinheiro em parcelas futuras através de descontos nas próximas cobranças. “O importante é que foi reconhecida por parte dos parlamentares a cobrança indevida; ela não tem critérios objetivos, está sendo cobrada apenas para arrecadar”, declarou.

Franck Bezerra

O presidente da Câmara Municipal, vereador Hugo Victor (PMDB), disse que todas as medidas foram tomadas e que agora será formada uma comissão para elaborar um novo projeto de lei cujas tarifas sejam menos onerosas para a população. “Na primeira sessão do ano, em fevereiro, esse projeto estará aqui, será elaborado com calma e daremos uma resposta a sociedade”, comentou.

Hugo Victor

O vereador da oposição, Afonso Guimarães, o Afonsinho (Progressistas), declarou que a audiência foi proveitosa, pois todos os demais parlamentares de comprometeram a revogar a atual taxa de iluminação pública. “Terá de ser revogada e refeita, essa lei”, comentou.

Afonsinho

O coordenador do FUMIP, Rômulo Rocha, bastante questionado durante a audiência, ressaltou que uma nova lei será mandada para a Câmara Municipal, no entanto, ele destacou que a atual taxa de iluminação pública foi proposta e aprovada durante o mandato do ex-prefeito Gil Paraibano. “Não vamos mandar um projeto que seja igual ao de 2011, pois os valores que estamos pagando hoje foram aprovados naquele ano”, comentou.

Resta agora que o prefeito Pe. Walmir Lima suspenda a cobrança das taxas imediatamente.