Francisco Macêdo
ALEPI muda limites territoriais de Padre Marcos, Francisco Macêdo e de mais quatro municípios
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A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um novo desenho do mapa de pelo menos seis municípios do estado. Os trabalhos em outras oito cidades já foram encerrados, mas aguardam a aprovação dos deputados e a sanção do governador para se tornar lei. Os municípios de Cocal dos Alves, Padre Marcos, Betânia do Piauí, Barro Duro, Francisco Macêdo e Passagem Franca do Piauí já tiveram os limites modificados oficialmente.
As cidades de Caldeirão Grande, Marcolândia, Brejo do Piauí, São Julião, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Cocal de Telha e Queimada Nova ainda aguardam aprovação do plenário da Assembleia. A Comissão de Estudos Territoriais foi criada com a missão de reorganizar os limites entre municípios do estado. Vai analisar a situação de todos os 224 municípios. Cada um tem pendências com pelo menos mais outros dois municípios.
O assessor técnico do grupo parlamentar, Bartolomeu Melo, informou que o trabalho na comissão consiste no estudo do local e na mediação dos limites, a partir de discussão entre os prefeitos e técnicos dos municípios. Em seguida, a proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e envio ao plenário, para votação. Segundo Bartolomeu Melo, o principal entreve com relação aos processos é que em muitos casos os prefeitos e câmaras municipais resistem a ajudar na avaliação do que está sendo proposto.
“O trâmite na Assembleia nem é o que demora, mas sim a falta de compromisso dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais. Eles precisam vir até a Assembleia no dia que chamamos para eles assinarem, pois sem a assinatura deles o projeto não anda”, diz Bartolomeu. Outras 120 propostas, que envolvem 27 municípios, estão praticamente prontas esperando apenas alguns ajustes para serem enviadas para a CCJ.
Há ainda outros 185 projetos aguardando as assinaturas dos prefeitos ou dos presidentes das câmaras de vereadores. De acordo com Bartolomeu Melo, cada projeto envolve pelo menos dois municípios. A próxima reunião da comissão acontecerá no próximo dia 29 de outubro, na Assembleia Legislativa. Foram convidados os prefeitos e os presidentes das câmaras municipais de Bocaina, Francisco Santos, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Luis do Piauí, Sussuapara e Pimenteiras.
Fonte: Diário do Povo
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