GERAL
Atendimentos de advogados em presídios do Piauí serão retomados
Os advogados do Piauí terão direito de realizar atendimentos presenciais nas penitenciárias do estado a partir do dia 26 de maio. Desde o início da pandemia, uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) suspendeu os atendimentos advocatícios, que estavam acontecendo apenas na modalidade videoconferência.
Nesta terça-feira (19), após diálogos entre o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, ficou acordado que uma nova portaria será publicada permitindo a atuação dos advogados nos presídios.
Entrada de advogados nos presídios estavam suspensas devido a pandemia (Foto: Divulgação / Sejus)
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, explicou que a medida deve começar a valer na última semana do mês de maio. Ele ressalta que as vídeosconferências continuarão acontecendo, mas que a presença do advogado dentro de unidades prisionais será permitida.
“Teremos a regulamentação da visita dos advogados (as) a seus clientes. Essa nova possibilidade reafirma a necessidade de cooperação mútua neste período de crise, destacando a imprescindibilidade do exercício profissional da Advocacia, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade”, disse.
O presidente destaca ainda que as visitas ocorrerão respeitando todas as medidas de higiene e segurança exigidas pelo momento de pandemia. “Destacamos ainda que as visitas acontecerão com todos os EPI’s necessários e respeitando as imposições dos órgãos competentes em relação a segurança sanitária”, explicou.
O Portal O Dia divulgou nesta terça-feira (19) que dois detentos do sistema prisional do Piauí foram diagnosticados com a Covid-19. Eles foram presos na Operação Delirery, da Polícia Federal, no dia 12 de maio, e estão em isolamento na Unidade de Apoio Prisional.
Fonte: Portal O Dia com informações da OAB
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