Belém do Piauí
BELÉM | Veja quem são os dez candidatos ao Conselho Tutelar
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As eleições para escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares serão realizadas no primeiro domingo de outubro deste ano em todos os municípios brasileiros. Este será o primeiro Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares, definido pela Lei Federal nº 12696/2012.
No município de Belém do Piauí, situado a 384 km de Teresina, dez candidatos disputarão a preferência do eleitorado. O edital que regulamenta o processo seletivo no município oferta cinco vagas para titulares, e cinco para suplentes.
De acordo com o Artigo 132, do Estatuto da Criança e do Adolescente, “em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução”. Atualmente, o Brasil possui 5.952 Conselhos Tutelares em funcionamento.
Poderão votar todos os eleitores do município de Belém do Piauí. O voto é facultativo. A eleição acontecerá no dia 4 de outubro, das 8h às 17h.
No exercício de suas atividades, os conselheiros tutelares devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes – atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídico social dos direitos da criança e do adolescente.
Veja quem são os candidatos e os respectivos números:
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