GERAL
Conselheiro alerta sobre a participação de menores em campanhas eleitorais em Picos
A participação de crianças e adolescentes em período de campanha eleitoral está cada vez mais frequente, porém, só é permitida desde que seja com a presença de seus pais ou responsáveis, de forma voluntária e sem remuneração, notado alguma forma de trabalho ou exploração infantil.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Picos, Raimundo Nonato, a punição para o candidato que põe em prática este tipo de imprudência, se encaixa nos rigores do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e poderá responder juntamente com a Justiça do Trabalho como exploração infantil, desde que tenha sido feita a denúncia e ter a comprovação do delito.
Ainda segundo Raimundo Nonato, os pais que aceitam seus filhos trabalharem em campanhas eleitorais também são responsabilizados criminalmente.
“O correto mesmo é que os pais não permitam que seus filhos trabalhem em campanha eleitoral. Se os pais têm a necessidade de ganhar esse dinheiro nesse período, então os pais mesmo vão, não coloquem seus filhos, até para não caracterizar [trabalho infantil]. Se houver alguma denúncia, e tanto os pais como o político serão responsabilizados nos rigores da lei. O ideal é que não coloquem adolescentes para estarem trabalhando em campanha eleitoral”, orientou.
Para realizar uma denúncia para este tipo de prática, o cidadão deve ter embasamento, saber de quem se trata a criança ou adolescente que está trabalhando e ligar de imediato para que o conselheiro que está de plantão possa averiguar a situação e assim direciona-la a outros órgãos competentes.
Fonte: Grande Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
DESTAQUES5 dias atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais