Detran divulga nota de esclarecimento sobre notificação recebida pelo TCE

O Detran-PI emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do TCE de dar 60 dias ao órgão para apresentar um cronograma de campanhas e ações com o objetivo de reduzir o número de acidentes no trânsito de Teresina. O Detran diz que todas as atividades de conscientização do trânsito ocorrem de forma continuada obedecendo a um calendário de previamente determinado.

O órgão esclarece ainda que o efetivo de agentes nas ruas deve aumentar ainda este ano com a nomeação de 400 concursados da Polícia Militar e parte tecnológica também passar por melhorias com a aquisição de 150 novos computadores para a área da informática.

Entenda o caso

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) notificou o Detran estipulando o prazo de 60 dias para que o órgão apresente uma cronograma de atividades de conscientização dos motoristas teresinenses e educação no trânsito.

A medida levou em consideração dados obtidos em uma auditoria realizada no órgão que abrangeu o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. A partir dos números, o TCE constatou que faltou iniciativa por parte do Detran em realizar mais efetivas para a redução de acidentes.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual vai monitorar a execução do plano de ação a ser elaborado pelo Detran e verificar o acordo dele com as recomendações feitas pelo TCE.

Confira a nota na íntegra:

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), esclarece a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) – que fixou um prazo de 60 dias para que o Detran-PI apresente um plano de ação com a adoção das medidas necessárias à implantação das recomendações e determinações sugeridas pela equipe que realizou auditoria operacional no Departamento – que a administração do órgão já possui um plano de gestão para os próximos 12 meses, atendendo desta forma a todos os requisitos indicados pelo TCE-PI.

No tocante à Escola Piauiense de Trânsito e às ações e campanhas educativas, o Detran-PI destaca que as campanhas ocorrem de forma continuada, obedecendo a um calendário de atividades previamente determinado com os parceiros de trânsito. Entre as ações realizadas recentemente, ressalta-se a presença de equipes da EPT no Festival de Inverno de Pedro II, adesão ao Movimento Maio Amarelo (que consistiu em humanizar e conscientizar os usuários de trânsito e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo) e programação educativa de trânsito especialmente direcionada às férias no litoral piauiense.

Sobre o efetivo de policiamento do trânsito, o Detran-PI esclarece que, com a perspectiva da nomeação de mais de 400 concursados da Polícia Militar do Piauí ainda este ano, o órgão solicitará o reforço no efetivo direcionado através de convênio com a PM-PI.  O diretor-geral do Detran-PI, Jeová Alencar, ressalta que também estão sendo feitas melhorias em relação à parte de informática do Departamento, com a aquisição de 150 novos computadores. “Esse material irá possibilitar uma melhora significativa na qualidade do serviço prestado pelos funcionários, além de maior rapidez no atendimento ao usuário”, pontuou Jeová Alencar.

A reforma das principais Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans) do Piauí também consta no planejamento do Detran-PI para os próximos meses, dando mais dignidade aos funcionários e aos usuários. Sobre os servidores do Detran-PI, que estariam desmotivados durante o período de realização da auditoria do TCE-PI, a atual gestão esclarece que vem realizando um trabalho de humanização e valorização dos servidores. Entre as ações desenvolvidas está a reativação das atividades no Clube dos Servidores do Detran-PI e reativação do consultório odontológico, com a contratação de dois novos dentistas e um clínico. Também está sendo construído um alojamento na sede do Detran-PI em Teresina para recepcionar os funcionários do órgão que vêm do interior do Estado.

Em relação aos altos índices de acidentes envolvendo motos, o diretor-geral do Detran-PI informa que, além das campanhas educativas que alertam para o uso de capacete, o órgão adquiriu cinco novas viaturas para intensificar as blitzes.

“Quanto à constatação de descontrole administrativo, embora a administração seja impessoal, só poderei responder por mim, e temos procurado realizar o melhor trabalho, com transparência e controle absoluto das atividades desenvolvidas”, conclui Jeová Alencar.

Fonte: PortalODia