GERAL
Em novo decreto, Prefeitura de Vera Mendes mantém suspensão de aulas e eventos
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A Prefeitura de Vera Mendes, gestão do prefeito Milton Oliveira, publicou um novo decreto nesta sexta-feira, 1º de maio, prorrogando o período de suspensão das aulas e eventos no município, devido a situação de emergência e de calamidade pública que tornou necessária a expedição de medidas sanitárias destinadas ao enfrentamento ao novo coronavírus.
O documento nº 013/2020, considera dentre outros pontos, a Nota Técnica do Comitê de Operações Emergenciais, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde SESAPI, expedida em 30 de abril de 2020, orientando pela permanência das medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19.
O novo decreto, determina a prorrogação da suspensão das atividades e eventos previstos nos Decretos Municipais que tratam das medidas de prevenção e combate à Covid-19, até o dia 21 de maio.
O documento, também, determinada a suspensão do ingresso no município de Vera Mendes, de veículos transportando passageiros (vans, ônibus, micro-ônibus e transporte de passageiro em geral), até o dia 21 de maio de 2020.
De acordo com o art. 3º, fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino até o dia 31 de maio de 2020. Como também, prorroga a suspensão da realização de atividades coletivas ou eventos culturais, artísticos, esportivos, religiosos e demais atividades de qualquer natureza que ocasionem
aglomeração de pessoas até o dia 21 de maio de 2020.
Ainda conforme o decreto, as pessoas que já ingressaram ou vierem a ingressarem no município com fins de permanência (mesmo que temporariamente), advindos de outros municípios, devem cumprirem o isolamento social por no mínimo 14 (quatorze) dias.
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