Nova diretoria do FUNDEB de Padre Marcos é empossada para o biênio 2021-2022

Na tarde desta segunda-feira, 12 de abril, foi realizada uma reunião de renovação e posse  da mesa diretora do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais  da Educação  – FUNDEB  de Padre Marcos.

A nova diretoria foi empossada para o biênio 2021\2022. A  renovação atende ao disposto na  Lei nº 14. 113\2020,  que trata, excepcionalmente, da composição dos novos conselheiros do CACS,  em conformidade com a Lei Municipal nº 05 de fevereiro de 2021, que cria o Novo Conselho do FUNDEB do município de Padre Marcos.

A reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, foi conduzida por Luzilene Silva Sousa e contou com a participação de seguimentos como representantes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, professores da educação básica, diretores de escolas públicas, servidores técnicos administrativos das escolas da educação básica, representante de pais de alunos, estudantes, representante do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e sociedade civil.

A então presidenta do Conselho, deu as boas-vindas aos participantes e informou sobre o vencimento do mandato do CACS e a composição do Conselho para atuar no biênio 2021\2022. Como também, ressaltou a importância do engajamento de todos para tornar o Conselho, um  espaço de participação e transparência, visando a melhoria da educação e cidadania, em relação a aplicação dos recursos públicos.

A presidenta ainda falou sobre os objetivos do Fundo, sua base legal, composição, critérios para definição dos membros, impedimentos, sobre a importância do Conselho, além de sua rica experiência no espaço de cidadania e responsabilidade com a valorização e avanços da educação.

Após a apresentação do Regimento Interno, aconteceu a eleição para escolha dos novos membros do Conselho. Foram eleitos por unanimidade, Claudinéia Maria de Macedo  (presidente), Antônio Sérgio Silva (vice-presidente), Francisco Mizael de Carvalho (primeiro secretário) e Francisco José da Silva (segundo secretário).

Em seguida, aconteceu a cerimônia de posse dos novos membros do FUNDEB, que atuarão até 31 de dezembro de 2022.

O secretário de Educação, Eraldo  Carvalho Gomes, falou sobre o quão importante e honroso é o papel a ser desempenhado pelo Conselho e desejou boa sorte aos novos membros no desenvolvimento de duas funções.

Decreto

O prefeito de Padre Marcos, Valdinar Silva, através do Decreto nº016\2021, nomeou os Conselheiros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento  da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Padre Marcos – que conforme o art. 42 da Lei nº 14.113\2020, excepcionalmente os novos conselheiros do CACS municipal que se constitui para este primeiro mandato ficarão até 31 de dezembro de 2022. Passando este período, os próximos mandatos serão de quatro anos (2022-2026), impedida a recondução dos membros para mandato subsequente.

Veja abaixo os titulares e suplentes:

 

Fotos: