GERAL
Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF
O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que não crie uma crise com o Congresso nem com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O entendimento da Casa Civil é que, caso haja um veto total, como defende o PT, a decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.
Entretanto, nenhum veto, além de não ser compreendido pela esquerda e pelos defensores dos direitos indígenas, poderia ser entendido também como uma afronta ao STF, que decidiu que o marco é inconstitucional. A AGU recomendará um veto parcial.
Já o Ministério dos Direitos Humanos, recomendará o veto total.
Fonte: Metrópoles
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