GERAL
Projeto que antecipa feriados pode evitar pontos facultativos
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Um projeto que tramita no Senado Federal prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segunda-feiras. O PLS 389/2016 foi aprovado no último dia 4 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.
A proposta é do senador Dário Berger (MDB-SC) e não afeta algumas datas, como:
– Confraternização Universal (1º de janeiro)
– Carnaval
– Sexta-feira Santa
– Dia do Trabalho (1º de maio)
– Corpus Christi
– Independência (7 de setembro)
– Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
– Natal (25 de dezembro)
Muitos feriados
Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo. São 12 no total.
Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo. A intenção do projeto é preservar os feriados e datas comemorativas nacionais, mas também manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral.
Ponto facultativo
Para o presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí, Tertulino Passos, o projeto é uma demanda antiga do setor.
“Já teve uma legislação sobre esse assunto no governo Sarney e pedimos que os feriados de terça a quinta sejam transferidos para segunda-feira. Isso melhora a atividade do comércio porque não tem a descontinuidade no meio da semana”, defendeu Tertulino.
O presidente do Sindilojas também observa que, se aprovado, esse projeto evitará que governos e prefeituras deem ponto facultativo, que é uma prática comum hoje e onera mais ainda o setor.
“É uma boa forma de evitar os feriados muito prolongados, quando cai na quinta e o governo e a prefeitura dá ponto facultativo na sexta, ou quando cai na terça e dá folga na segunda”, completou.
Tramitação
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios.
Agora, se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.
Fonte: Cidade Verde
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