Câmara de Belém aprova quatro matérias e recebe visita e solicitação dos adolescentes do NUCA

A Câmara de Belém do Piauí realizou nesta sexta-feira, 14 de abril, a 47ª sessão ordinária da 7ª legislatura, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, presidente da Casa.

Na sessão, foram discutidos, votados e aprovados, dois Projetos de Lei, um Requerimento e uma Indicação de autorias do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

O primeiro Projeto de Lei do Executivo, cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Belém do Piauí. O PL tem, dentre suas finalidades, desenvolver um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistencial e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social.

Outro, Projeto de Lei, de autoria do vereador Epifânio Olegário, dispõe sobre a denominação do nome da Escola Municipal no Povoado Mundo Novo, de Escola Municipal José Pinheiro Leal.

O autor justificou a propositura. “José Pinheiro Leal (In memória), foi daquelas pessoas trabalhadoras incansáveis, que no dia a dia transformam o seu trabalho em instrumento de desenvolvimento de uma localidade. Seu modo simples de viver serviu de exemplo para toda uma geração familiar, para os amigos e todos da região”, disse.

Ainda segundo o vereador, o homenageado José Pinheiro, foi um dos primeiros moradores do povoado Mundo Novo e o terreno onde hoje está construída a escola, foi de propriedade do mesmo. “Colocar seu nome em uma escola é uma homenagem justa a uma pessoa, que mesmo de forma anônima, trabalhou para o desenvolvimento do município”, afirmou.

Os dois PLs, tramitaram em Regime de Urgência, sob a aprovação do Requerimento nº 69\2023, requerendo Urgência, Urgentíssima para os Projetos.

Na mesma sessão, foi aprovado um Requerimento de autoria do vereador Francisco Zacarias(Burega), em que solicita ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí a instalação de redutores de velocidade na PI 243, nas proximidades do Posto Belém no entroncamento que interliga a cidade de Belém do Piauí a referida rodovia no Bairro Favela.

Conforme o vereador, a proposição tem o intuito de preservar a integridade física das pessoas e evitar acidentes com veículos que utilizam a referida rodovia. “O pedido ainda é uma demanda dos moradores locais haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam na rodovia. A instalação de um redutor de velocidade e sinalização adequada, atuará de forma a prevenir possíveis acidentes”, explicou.

Uma Indicação, que solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação do sistema e rede de encanamento de água para distribuição à comunidade do Povoado Carqueijo, também foi aprovada.

A solicitação, de autoria dos vereadores Ildmar Honorato, Francisco Zacarias e Elieudo Júnior, tem como justificativa a necessidade do acesso a água potável, sendo uma questão prioritária para a saúde e bem estar do ser humano.

Conforme os autores, a água faz-se necessária em todos os aspectos da vida, sendo necessário que se mantenha uma oferta adequada e de boa qualidade para a toda a população, destacando que o acesso a água potável, possui uma íntima ligação com o direito a vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável a sua importância.

A sessão contou com a participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que na oportunidade, visitaram a Casa de Leis e levaram aos vereadores um Requerimento solicitando a Câmara a criação de um Projeto de Lei, instituindo a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A advogada Bruna Raflézia, que é articuladora do Selo Unicef, usou a tribuna e explicou o motivo da visita dos adolescentes à Câmara. “O próprio nome já diz: cidadania, por isso os adolescentes do NUCA vieram para a sessão, para conhecer o trabalho realizado pelo legislativo, e também trazer um Requerimento. A gente sabe que já existe uma lei federal, mas que possa ser também criada uma lei municipal para realização de uma semana de ações voltadas para a prevenção da gravidez na adolescência”, pontuou.

A solicitação foi apresentada pelas adolescentes Nívea e Bruna, que ainda relatou sobre o papel do NUCA, frente ao fortalecimento de políticas municipais voltadas para a juventude. Na solicitação, as adolescentes, citaram dados que mostram o aumento nos índices de gravidez na adolescência e pediram o apoio dos vereadores para regulamentar no município de Belém a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, por meio de Lei Municipal, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução na incidência de gravidez na adolescência.

O presidente Bernardino Carvalho, se pronunciou em nome dos vereadores, mostrando-se sensível a solicitação e se comprometendo a consultar a assessoria jurídica para saber se é constitucional a Câmara criar a lei. “Se Câmara puder apresentar, faremos o Projeto e se não for de competência da Casa Legislativa, iremos solicitar já com o esboço do referido Projeto para nosso prefeito Ademar”, explicou ele, que ainda parabenizou o NUCA pela iniciativa louvável.

Além do NUCA, da articuladora Bruna, dos vereadores Bernardino, Burega, Elieudo Júnior, Kalebe, Cicisso, Cristiana, Epifânio e Ildmar, também participaram da sessão, o vice-prefeito Tico Bento, o Conselho Tutelar de Belém e as secretárias municipais Cláudia Ribeiro (de Educação) e Anaías Carvalho (de Assistência Social), dentre outros.

Fotos:

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

•