Justiça impugna a candidatura do prefeito de Campo Grande do PI; “Baiá pode e será candidato”, diz advogado

O juiz da 19ª Zona Eleitoral de Jaicós, Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, julgou procedente a ação de impugnação de registro de candidatura de João Batista de Oliveira, o Baiá (MDB), atual prefeito do município de Campo Grande do Piauí. A decisão é datada desta quinta-feira, dia 15 de outubro.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “O povo é o poder”, formada pelos partidos PP e PSD, que informaram que o prefeito Baiá foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, como também, a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande do Piauí reprovou as contas do mesmo referente ao exercício de 2012, seguindo parecer desfavorável emitido pelo TCE/PI.

Em sua defesa, o prefeito Baiá alegou que o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não é definitivo, bem como, defendeu a ausência de ato de improbidade e de dolo, o que, então, não configuraria a possibilidade legal de indeferimento do registro de candidatura. Citou, ainda, que Justiça suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Municipal em que foram votadas e reprovadas as contas de 2012.

Na decisão, o juiz negou o registro da candidatura de Baiá e acatou o pedido de registro do candidato a vice-prefeito da chapa, Martinho Belchior da Silva (PSB). Determinou, ainda, que a Coligação “Unidos pela vontade do povo” fosse imediatamente comunicada para eventual substituição.

Dr. Agrimar Rodrigues, que atua na defesa de Baiá, informou que já existe um recurso de revisão no TCU e, também, uma ação anulatória na Justiça Federal, para solucionar a situação. “Além disso, vamos recorrer para o TRE dessa decisão que indeferiu o pedido de registro. Em suma, entendemos que Baiá pode e será candidato a prefeito de Campo Grande”, disse.