Curral Novo do Piauí conquista categoria A do Selo Ambiental pelo segundo ano consecutivo

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), divulgou o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2024, para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado. Ao todo, 184 municípios foram certificados entre os selos A, B e C.

Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 140 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 77%. Quanto ao Selo B, 33 municípios obtiveram a certificação, 18%. E 11 municípios (6%), conseguiram o Selo C.

Curral Novo do Piauí foi um dos municípios que conquistou o Selo A, que representa a maior qualificação. A certificação comprova que o Governo Municipal tem desenvolvido boas práticas ambientais e faz uma gestão adequada de seus recursos naturais e reconhece o trabalho de Curral Novo voltado ao desenvolvimento sustentável.

Se destacando, este ano o município conseguiu atingir 07 dos 09 critérios de elegibilidade, somando um total de 183 pontos. Curral Novo atingiu o Selo A pelo segundo ano consecutivo.

Em reconhecimento pelo Governo do Estado, o município vai receber recursos particionados do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito a partir dos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.