FRANCISCO MACEDO | Prefeito Nonato destaca transparência e presta contas de gastos com a Covid-19

Francisco Macedo é um município localizado na Região Sudeste Piauiense que não registrou até a data de 17 de junho nenhum caso positivo para o novo coronavírus. No boletim epidemiológico consta 37 notificados, 37 casos descartados, 00 (nenhum) óbito.

Com 3.113 habitantes o município é administrado pelo prefeito Nonato Alencar.

No portal de transparência consta informações sobre gastos aplicados referentes a prevenção e enfrentamento contra novo coronavírus (COVID-19).

Apresentação é feita por levantamento do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP). O órgão do Ministério Público elaborou painel com o panorama dos municípios piauienses no tocante a transparência das ações de combate e enfrentamento a Covid-19.

Sobre a transparência dos gastos para prevenção e combate ao novo coronavírus, o prefeito Nonato Alencar, disse que tudo está sendo aplicado conforme determinações.

“A gente trabalha assim. É com transparência do que está sendo feito, principalmente em um período tão delicado com este por conta da pandemia. Como podem ver, nós não medimos esforços para manter a saúde de nosso povo. Isso é graças a todos, pelo empenho, dedicação do Comitê Municipal de Enfrentamento. Os profissionais estão sempre arriscando suas vidas, deixando suas famílias para fazer o monitoramento e evitar que, doravante, esse mal chegue até nós. Só tenho a agradecer. Minhas palavras são de gratidão”, disse Nonato Alencar.

No Portal da Transparência Covid-19 pode-se constatar pagamento de despesas correspondente a insalubridade para servidores da saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

No painel da Transparência COVID-19 de Francisco Macedo consta aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) destinados aos profissionais da linha de frente do combate ao Covid, bem como a descrição dos itens, valores e quantidades.

No relatório está elencado a aquisição de testes rápidos para testagem do Covid e atendimento à população; serviços de confecção de 900 máscaras artesanais em TNT para o Comitê de Combate ao Coronavírus (distribuição com a população carente); serviços prestados de segurança nas Barreiras Sanitárias instaladas nas entradas de acesso ao município como ação de combate e enfrentamento; serviços de confecção de 250 máscaras artesanais em TNT para uso de proteção ao Covid; confecção de faixas educativas em lona medindo 5 por 1 destinados à campanha de combate a Covid-19; elaboração de campanha audiovisual e conscientização de combate e prevenção ao novo coronavírus; serviços prestados na confecção de máscaras para os servidores do município em atividades nos órgãos públicos; gastos com combustível; gastos com aquisição de 40 protetores faciais, além de máscaras descartáveis, toucas, aventais, luvas; aquisição de álcool em gel 70% conforme determinação das medidas de prevenção dos órgãos de controle da saúde.

Toda apresentação com gastos consta no painel, bem como as notas fiscais de compra e aquisição de materiais .

Para ter acesso o portal de transparência de gastos públicos basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo e clicar no ícone  COVID-19, onde aparecerá despesas e também o relatório do boletim epidemiológico.

O coordenador do CACOP/MPPI, Sinobilino Pinheiro, explica que o levantamento é resultado do trabalho realizado pelos promotores de Justiça, que têm orientado os gestores municipais, por meio de recomendações e procedimentos, a cumprirem o que determina a lei 13.979/2019.

“O objetivo com a divulgação desse trabalho é estimular as gestões municipais a obedecerem essa legislação”, disse o promotor de Justiça.

No relatório a localização de municípios é feita por número de habitantes. Dos 224 municípios do Piauí, 151 possuem portal e informações; 66 tem portal, mas não tem informações – tem portal, mas não foi possível acessar  por avaliação prejudicada e/ou por impossibilidade de acesso, e, 07 cidades do estado piauiense não têm portal e nem informações.

Veja o levantamento completo com todos os municípios 

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