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Prefeitura e Sebrae promovem oficina sobre licitações e compras para empreendedores em Francisco Macedo
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A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, em parceria com o Sebrae, estão realizando durante todo o dia desta sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Educação do município, uma oficina sobre “Compras Governamentais: como fornecer para a administração pública e reduzir riscos”.
A oficina reúne funcionários da gestão pública, legisladores, proprietários de micro e pequenas empresas, microempreendedores individual, fornecedores, e representantes do associativismo franciscomacedense.
Segundo o consultor e instrutor do Sebrae, Marcelo Viveiros, que ministra a oficina, o objetivo é esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de licitação e orientar sobre os benefícios previstos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) para facilitar e fomentar o acesso dos pequenos negócios ao mercado das compras públicas.
“Muitos empreendedores não participam porque desconhecem o funcionamento do processo das compras públicas e os benefícios previstos na Lei Geral. Viemos aqui esclarecer as dúvidas e orientar sobre o passo a passo para a conquista deste mercado, que é uma grande oportunidade para os pequenos negócios locais”, explica o consultor.
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, instituída em 2006, prevê um regime tributário específico para o segmento, com redução de impostos e simplificação dos cálculos de recolhimento. A lei também desburocratiza os processos de venda e facilita o acesso ao mercado, ao crédito, à esfera judicial, ao estímulo à inovação e à exportação.
O prefeito Raimundo Nonato Alencar – PSB, participou da abertura da oficina pela manhã e destacou que investir nas micro empresas, gera emprego e renda, e fortalece o comércio local. “Queremos promover a participação do comércio local nas compras municipais. É importante que esses recursos permaneçam no município, contribuindo com o fortalecimento da economia e com a geração de emprego e renda”, disse o gestor.
Além do prefeito, participam da oficina, a agente de desenvolvimento e funcionária pública da gestão, Marta Virginia, que é responsável pela Sala do Empreendedor; os representantes do setor de licitação da Prefeitura: Lucílio Brandão; Patrício Alencar e Murilo Alencar; o secretário de Educação, Virgílio Alencar; o secretário executivo da Cultura Eduardo Antônio da Silva; a secretária executiva da Educação, Carisma Alencar e a vereadora Mailane Carvalho, dentre outros.
Sala do Empreendedor
Desde o mês de abril deste ano, a gestão de Nonato, implantou e está em pleno funcionamento a Sala do Empreendedor.
O espaço dedicado aos empreendedores de Francisco Macedo e de outros municípios da região, é gerido pela agente de desenvolvimento e funcionária pública da gestão, Marta Virginia.
Segundo ela, a implantação da Sala do Empreendedor, tem facilitado os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
A Sala é ampla, arejada, possui computador com acesso à internet, impressora e toda estrutura necessária para o bom funcionamento dos serviços e atender a demanda. O espaço funciona no Prédio da Prefeitura, na Avenida Maria de Carvalho Alencar, Centro, no horário de 8h às 13h.
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