Câmara de Jaicós divulga pauta da sessão desta sexta (06)

A 78ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense será realizada na manhã desta sexta-feira, 06 de outubro, a partir das 09 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, divulgou a pauta da sessão, que terá os trabalhos presididos pelo vereador Ednaldo de Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia, presidente da Casa.

Na pauta, consta a apresentação de quatro projetos, discussão e votação de dois requerimentos e ainda a apresentação de duas Moções. Veja as matérias:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 25/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 26/2023 – Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de resolução nº 06/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense a senhora Maria Cristina de Sousa (Cristina da Ótica) e dá outras providências. Autor: Ver. Bosquinho e subscrito pelos demais vereadores.

Projeto de Resolução nº 07/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao professor Lúcio João Leal Barros e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes e subscrito pelos demais vereadores.

REQUERIMENTOS

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilmo. Sr. Deoclecio Daniel Barros – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando o conserto do Poço tubular que fica localizado nas imediações próxima à casa de Oscar ao lado da PI que liga o Povoado Várzea Queimada e Poço no Rio Boa Esperança, que atende parte da População conhecida como “Os Lourenços” no Povoado Várzea Queimada.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto da ladeira da estrada da localidade Baixa da Cela, zona rural do município de Jaicós.

MOÇÕES

Moção de Repúdio nº 01/2023 – Moção de Repúdio a Comissão Especial do Processo de Escolha de Membros para o Conselho Municipal de Jaicós e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Autor: Ver. Divino Macedo

Moção de Pesar n° 21/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de André Domingos de Lima, ocorrido em 24 de setembro de 2023. Autor: Ver. Irmão Jessé.

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Veja a pauta na íntegra: