Secretaria convoca artistas de Jaicós para consulta pública da Lei Paulo Gustavo neste sábado (26)

A Prefeitura de Jaicós, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará neste sábado, 26 de agosto, uma consulta pública referente a Lei N° 195/2022, denominada de Paulo Gustavo.

A lei prevê repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Em Jaicós, será a  primeira consulta pública realizada visando a implementação da lei no município.  A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo.

A gestão municipal está convocando a comunidade cultural e artistas do município a participarem. O evento acontece a partir das 08:30 da manhã, no auditório da Secretaria de Assistência Social, no Centro da cidade.