MP investiga irregularidades no fornecimento de merenda escolar em cidade do Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Batalha, instaurou procedimento administrativo para  averiguar a ocorrência de irregularidades no fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino.

O promotor Silas Sereno Lopes levou em consideração  a petição encaminhada à promotoria de justiça pelos vereadores de Batalha, denunciando a falta de merenda escolar em todas as escolas da rede municipal de ensino.

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, devendo ser observado, dentre outros, ao princípio do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, per meio de programas suplementares de material didático, escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”, citou o promotor na portaria.

Uma série de diligências foram determinadas para apuração do caso.

Fonte: 180 Graus