Padre Marcos

Prefeitura de Padre Marcos faz entrega de 120 Títulos de Propriedade de Imóveis Urbanos

Publicado

2 semanas atrás

12 de junho de 2024

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A Prefeitura de Padre Marcos, com o programa “Cidade Legal”, tornou possível o sonho de muitas famílias de terem seu imóvel regularizado. Na noite desta terça-feira, 11 de junho, o Governo Municipal fez a entrega dos Títulos de Propriedade de Imóveis Urbanos para famílias baixa renda do munícipio.

No Centro Social, foi realizada a solenidade de entrega de Títulos de Propriedades aos ocupantes de Núcleos Informais cadastrados no setor de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Administração, que tem à frente a secretária Thuanny MiKaella, aos quais, tiveram seus cadastros aprovados e reconhecidos como legitimados pela Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

O evento, que faz parte da programação do VI Arraiá Boa Esperança, contou com as presenças de autoridades municipais, como o prefeito Valdinar Silva, a primeira-dama, Edilene Macedo, vereadores, secretários municipais e beneficiados com o programa.

O “Cidade Legal”, é um programa de regularização fundiária urbana que visa regularizar a situação legal dos imóveis da área urbana que não possuem registro em cartório de ofício, mas apenas escrituras ou contratos particulares de compra e venda.

Com o programa, a Prefeitura de Padre Marcos está oportunizando que a população tenha a titulação do imóvel sem a burocracia comum e alto custo. Um total 120 TÍtulos de Regularização Fundiária foram entregues.

A senhora Maria Vanuza Granja, uma das beneficiadas com o programa, ressaltou sua satisfação por poder conquistar o documento de sua residência.

“Comprei a casa há mais de 24 anos, mas não tem documento, não tenho nem declaração de compra e venda, só comprei no dinheiro. Então estou feliz e muito agradecida pelo prefeito ter feito isso pela gente. Sem o programa, eu nunca teria condição, vivo do bolsa família e pego latinha pra vender. Estou muito, muito feliz, porque eu tinha medo de chegar alguém dizendo que era dono do terreno, mas agora estou tranquila”, disse emocionada.

Em seu pronunciamento, o prefeito de Padre Marcos, Valdinar da Silva, destacou a importância do programa. “O Reurb-S, programa que implantamos em Padre Marcos, é muito importante, principalmente, em cidades como a nossa, onde a maioria das propriedades do município, são sessão de herança, ou documento de compra e venda, 90% das residências não tem documento, ou só um registro de compra e venda ou declaração de compra e venda. Então trouxemos o Reurb-S, uma iniciativa do Governo Federal, por meio de uma lei criada, que visa dar condição dessas pessoas que não tem a escritura de seu imóvel, passar a ter”, explicou.

Ele ainda reforçou que a Prefeitura realizou todo o processo necessário para a regularização dos imóveis. “A Prefeitura fez um investimento de aproximadamente R$ 85 mil, na qual montamos toda a estrutura necessária, contratamos uma empresa, foi feita as visitas domiciliares, feita toda a documentação, e está no jeito de levar para o Cartório. Então estamos realizando o sonho de 120 famílias que tinha sua casa, mas tinha o documento e agora vai ter “, finalizou.

Estiveram, também, presentes no evento, os vereadores Iranildo Carvalho, Antônio Chiquinho, Bonifácio Dias, Helton Carvalho e Sorriso; os secretários, Lucicleide Dias(de Assistência Social), Soênio Ribeiro (Esportes), a engenheira civil Wiliane Kelly, os ex-vereadores Maninha e Roberval Conrado, suplente de vereador, Natália Silva, os assessores jurídicos Felipe Rocha e Raimundo Vieira, a advogada Lorena Macedo, Anatalio Silva, a assistente social Leda Viana e Lais Nery Machado, ambas da Empresa SCN-Urbanismo e a arquiteta urbanista, dentre outros.