Itanieli Sá destaca ações da 2ª Promotoria de Justiça de Picos; promotora será empossada na 58ª PJ em Teresina

A promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, ao longo de quase 05 anos desenvolveu diversas ações em prol de cuidados, proteção e implantação de serviços na defesa de crianças e adolescentes. Itanieli atuou como titular da 2ª Promotoria de Justiça até esta quinta-feira, 06 de maio, na área da socioeducação, infância e juventude e Direito de família, em Picos e municípios da região.

Ela desenvolveu ações para que o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) fosse implantado nos 16 municípios em que atua. Desse total, 13 estão totalmente regulares. “Atuamos para que os serviços da socioeducação fossem organizados e hoje vemos um grande avanço”, pontuou.

Os municípios são: Picos, Francisco Santos, Santa Cruz do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Paquetá do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São Luís do Piauí, Sussuapara e Wall Ferraz.

Itanieli elencou ações para efetiva implantação da Escuta Especializada, do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), capacitações para conselheiros e sua participação em dois processos de escolha do Conselho Tutelar – eleições em 2019 e 2023.

De acordo com a promotora, a promotoria atuou para garantir direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente nos 16 municípios da região de Picos.

“Alguns demandaram judicializar e a grande maioria envolveu várias reuniões com gestores, expedição de recomendações, ajustes de conduta, inspeções nos locais de atendimento. São ações que impactam a realidade porque tornam exercitáveis direitos”, destacou.

Na pandemia da COVID-19 foram desenvolvidos grupos de trabalho. Dentre esses, houve contribuição para aumentar em dobro o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

“Abrimos muitos procedimentos e ingressamos com ações, além do trabalho para que a adoção virasse uma realidade e viesse a ocorrer conforme preconiza a lei”, citou.
Em busca de implantação do Núcleo Psicossocial, a Promotoria agiu junto ao Tribunal de Justiça. “É uma necessidade da região. São 16 municípios que dependem da Comarca de Picos e sem o núcleo, as avaliações psicossociais são feitas por órgãos dos municípios, que atuam na Assistência Social, Saúde e por vezes conselhos tutelares”, frisou.

Justiça Restaurativa

Dentro das ações da 2ª Promotoria, Itanieli enfatizou que há um projeto pioneiro para implantação da Justiça Restaurativa, que tem ganhado destaque com uma abordagem inovadora e eficaz que pode caminhar para além do sistema de justiça tradicional. Diferente do sistema punitivo tradicional que foca na penalização do infrator, a justiça restaurativa busca reparar o dano causado e restaurar as relações entre as partes envolvidas.

“Saímos de 09 facilitadores de círculo de construção de paz para mais de 100, além de palestras, ações sociais, e círculos de paz com a comunidade”, pontuou.

Os círculos de paz são práticas fundamentais dentro da justiça restaurativa que podem ajudar a dialogar sobre temas sensíveis, promover conexão social e possibilitar trabalhar com o conflito. Neste último caso, em tese, consiste em reuniões estruturadas em que vítimas, ofensores e membros da comunidade se encontram em um ambiente seguro e acolhedor para discutir o impacto do delito e buscar soluções conjuntas. Nos círculos de paz, todos têm a oportunidade de expressar seus sentimentos e perspectivas, promovendo a empatia e a compreensão mútua.

Diante disso, o Ministério Público através da 2ª e 8ª Promotorias, em parceria com a Subcomissão da OAB sobre direito sistêmico e práticas restaurativas, criaram o Projeto Escola de Círculos: práticas pedagógicas restaurativas. O objetivo principal era formar facilitadores de círculo de construção de paz para situações simples e complexas, e depois implantar um laboratório piloto de práticas.

“Atualmente as práticas restaurativas em Picos são usadas em um projeto da 8ª PJ – dentro do projeto Círculo Lilás – que viabiliza ações com homens e com mulheres vítimas. E na infância as práticas restaurativas têm sido usadas para fortalecimento de vínculos familiares, conflitos entre jovens e atos infracionais”, explicou.

“Quando iniciamos o projeto só havia 09 facilitadores em Picos e região e desde o início já formamos mais de 100. Eles atuam nas suas cidades, fazendo círculos em escolas, na comunidade. Já fizemos círculos em escola para trabalhar com a inclusão, círculo na Universidade Federal do Piauí para trabalhar com o autocuidado feminino, e na Faculdade R.SA para trabalhar com o curso de Psicologia sobre os dons”, pontuou.

Livros e obras coletivas

Itanieli Rotondo Sá é autora do livro intitulado MP na defesa da educação de qualidade e participa das obras coletivas A Revolução das Rosas e Tempo de Ação

Trabalho conjunto

Sobre o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Picos e que é coordenado por Itanieli ao longo dos últimos cinco anos, a conselheira tutelar Michele Alves, do município de Dom Expedito Lopes, destacou que a promotora Itanieli vem colaborando com programas e projetos que facilitam os serviços do conselheiro.
Michele está no segundo mandato de conselheira e há quase cinco anos em conjunto com a Promotoria.

A exemplo ela citou o SIPIA e declarou que o sistema facilitou o direcionamento para corresponder a excpetativa dos usuários (crianças, adolescentes e a família).

“Os programas facilitaram muito e desenvolveram melhorias nos conselhos, trazendo metodologia nova, e se capacitando para corresponder ao sistema. Os círculos, ela vem trabalhando muito com projetos como a Justiça Restaurativa onde temos vários conselheiros e facilitadores de círculo de paz”, elencou.

Michele enfatizou que nos casos de maior complexidade as equipes podem contar com apoio da assessoria. “Os mais complexos exigem mais serviços e demandas. A promotora Itanieli transforma vidas. É uma promotora que tem muito a acrescentar, a agregar e contribuir nos lugares que ela está presente, por ser muito humana e gentil”, afirmou.

“Sempre nos casos ela busca soluções e procura enxergar o que levou a tal situação, o que trouxe a pessoa a causar certo dano, o que trouxe a pessoa a estrar naquela situação. A promotora Itanieli se torna mais que uma promotora. É uma pessoa muito presente na vida dos conselheiros”, declarou a conselheira tutelar de Dom Expedito Lopes citando outros programas como o Compromisso em Rede e o Rede Familiar. “Ela gosta de trabalhar de forma que a rede se movimente e que todos estejam inseridos para a solução dos problemas”, concluiu a conselheira.

Membro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Monsenhro Hipólito, Ana Raíla, destacou que os trabalhos desenvolvidos pela promotora são excelentes.

“Dra. Itanieli fez um excelente trabalho na nossa região, porque além da competência ímpar dela, extremamente humana, ela nunca deixou de atender as necessidades dos municípios, além de cuidado exemplar com os colaboradores e público-alvo”, destacou Raíla.

Itanieli Rotondo Sá, vai atuar na 58ª Promotoria de Justiça em Teresina. A solenidade de posse como promotora auxiliar acontece na nesta sexta-feira, 07 de junho, na sede do Ministério Público, situado no bairro Fátima, na Zona Leste.

Nesta quinta-feira, 06, no último evento em Picos da promotora Itanieli, cerca de 50 municipios da macrorregião foram representados durante o evento do Projeto Acolher – Capacitação em Escuta Especializada para Rede de Proteção, realizado pelo Ministério Público do Piauí através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e do Programa Infância e Juventude Protegida.

No tocante a proteção, vale ressaltar que a Promotoria de Picos realiza vistorias no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), em Picos.