Município de Santa Cruz do Piauí é certificado com Selo Ambiental categoria A

O município de Santa Cruz do Piauí conseguiu conquistar o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

O resultado da segunda etapa de classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2024, foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela SEMARH. Esta etapa refere-se à avaliação recursal da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM, dos recursos interpostos pelos municípios em relação ao resultado preliminar.

Se destacando, este ano Santa Cruz conseguiu atingir 06 dos 09 critérios de elegibilidade, somando um total de 195 pontos, e conquistou o Selo categoria A, que representa a maior qualificação.

A certificação comprova que o Governo Municipal tem desenvolvido boas práticas ambientais e faz uma gestão adequada de seus recursos naturais e reconhece o trabalho de Santa Cruz voltado ao desenvolvimento sustentável.

O prefeito municipal Barroso Neto celebrou o resultado e disse que o mesmo é fruto de todo cuidado com o meio ambiente. “Este reconhecimento reflete nosso empenho, cuidado e atenção com o meio ambiente santacruzense. É uma vitória que não apenas enche nossos corações de orgulho, mas também reforça nosso compromisso em preservar nossa casa para as atuais e futuras gerações. A conquista desse selo é o resultado de um trabalho árduo de todos que se dedicam à causa ambiental no município. Parabéns a todos!” disse o gestor.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.