Alepi marca audiência sobre LDO; primeira do governo Rafael Fonteles

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar na próxima segunda-feira (29) uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O documento que delimita a forma como a gestão utilizará os recursos para o estado ao longo do ano será o primeiro inteiramente feito pela equipe do governador Rafael Fonteles (PT).

O secretário de Fazendo, Emílio Júnior, adiantou que o texto terá um caráter “mais técnico” e revelou o diferencial que terá a projeção orçamentária produzida pela equipe do governador eleito em 2022.

“A gente está tentando abrir a coisa para detalhes mais técnicos sobre como se comportariam as receitas, os investimentos, as despesas. O governador está abrindo agora o Orçamento Participativo. A mudança em relação aos anos anteriores é isso, em relação a receita e uma complementação para a sociedade, para ver o que ela quer de forma mais urgente”, declarou o secretário.

Emílio Júnior também avaliou que a projeção para o crescimento da receita ainda foi “conservadora”, devido ao duro momento que a arrecadação do estado sofreu com a instituição de um teto para as alíquotas do ICMS nos estados, após lei federal sancionada pela ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Estamos aguardando como vai se comportar a arrecadação. Tivemos as mudanças feitas pelo Bolsonaro que, desde agosto até março, fez com que tivéssemos crescimento nominal negativo. Na LDO, colocamos uma previsão um pouco conservadora e vamos observar como se comportará para 2024”, declarou.

Fonte: Cidade Verde