POLÍTICA
Assis Carvalho será o relator da MP que suspende o aumento de preço dos medicamentos
O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi designado para relatar a Medida Provisória 933/20. Publicada no dia 31 de março, a MP suspende, pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.
O ajuste anual é previsto na Lei nº 10.742/03. Porém, em razão da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, foi suspenso com o objetivo de viabilizar o acesso aos medicamentos a todos os brasileiros que vêm sofrendo não só com a pandemia e com a crescente crise econômica.
Fonte: Cidade Verde
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