Câmara de Belém realiza 68ª Sessão Ordinária na sexta (12); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará na sexta-feira (12), a 68ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, que acontece a partir das 17 horas, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, constando na Ordem do Dia, a discussão e votação de um Requerimento de Urgência e dois Projetos de Lei.

Veja as matérias:

Requerimento de Urgência nº 100/2024, de 10 de abril de 2024,
que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 64 e 65/2024
e dá outras providências.

• AUTORIA: Mesa Diretora

Projeto de Lei do Executivo nº 64/2024, de 21 de abril de 2024 –
EMENTA: “Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº
290/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Belém do Piauí para incluir novo plano
de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo nº 65/2024, de 21 de março de 2024
– EMENTA: ” Desmembra e destina área de terra, juntamente com uma
Quadra Esportiva pertencente ao patrimônio público municipal, à Escola
Municipal Raimundo José Gomes, destinada exclusivamente as atividades
escolares e dá outras providências “;

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Confira a pauta na íntegra: