POLÍTICA
Ciro Nogueira quer ajustar tributação no mercado brasileiro de compra e venda de ativos
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2023/02/Ciro-Nogueira.jpg)
O primeiro projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP/PI) no retorno ao Senado Federal busca tornar justa a cobrança de tributos no mercado de compra e venda de ativos no país, melhorando a competitividade no mercado de ativos.
O PL 90/2023, proposto pelo senador, veda a disparidade no tratamento tributário do ágio, quando uma empresa tiver domicílio no Brasil, em processos de incorporação, fusão ou cisão.
O objetivo do projeto é assegurar que todos os contribuintes tenham isonomia quando a empresa adquirente for domiciliada no Brasil, sem discriminação alguma em razão da origem dos ativos utilizados para arcar com o custo de aquisição, de quem são seus sócios ou acionistas e das suas demais características.
Atualmente, a legislação em vigor não trata essa paridade de forma clara, permitindo diversas interpretações e aumentando a insegurança jurídica em torno do tema.
“O contribuinte convive com multas pesadas e o Estado arca com gastos públicos volumosos, incluindo custos com o Poder Judiciário, apenas para lidar com as discussões sobre o tema. Tudo isso traz uma enorme ineficiência econômica para o nosso país, fazendo com que gastemos de forma improdutiva recursos que poderiam estar disponíveis para muitos outros fins, como saúde e educação”, explicou Ciro na justificação do projeto.
Para o senador, essa disparidade vai contra a atração de mais investimentos ao Brasil, criando uma desvantagem competitiva. “É preciso incentivar a entrada de recursos no país, para assim continuarmos crescendo”, defendeu.
O que é o ágio?
Nos termos da legislação fiscal, o ágio é o sobrepreço pago na aquisição de ações ou quotas de outra empresa. Ou seja, quando o estabelecimento é negociado por um valor mais alto que o de mercado, em razão da expectativa de rentabilidade futura do investimento.
Fonte: Cidade Verde (com informações da assessoria parlamentar)
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí1 semana atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí