POLÍTICA
Deputados pedem intervenção do MPF em disputa de terras em Cajueiro da Praia
Um dos encaminhamentos da audiência pública realizada nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia.
A deputada estadual Teresa Britto (PV), proponente da audiência, solicitou a intervenção federal, bem como o cancelamento do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) que teria sido lavrado em 1943.
“A área em questão, onde apenas um dos oito ‘herdeiros’ da terra assinou uma procuração para quem quer efetuar esse golpe, faz parte desse registro de 1943. Então, mesmo se esse RIP fosse legal, a área deveria corresponder a apenas 1/8 desses 50 hectares. O processo está cheio de irregularidades, como, por exemplo, a perda da função social dessa área, que nunca foi utilizada pelos chamados ‘donos’ da terra. Já os nativos, que vivem nas terras há mais de 100 anos e tiram o seu sustento delas, estão sendo ameaçados diariamente. A intervenção federal precisa ser feita urgentemente”, explica a deputada.
Ainda durante a audiência, os deputados, moradores e entidades presentes repudiaram a ausência dos representantes da Superintendência Patrimonial da União (SPU) e do Cartório da região.
Também foram encaminhamentos da audiência pública o pedido de correição na SPU de Parnaíba; cancelamento do RIP lavrado em 1943; e criação de Comissão de todos os órgãos envolvidos para acompanhar o andamento das demandas.
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí1 semana atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024