Dino no STF: novo ministro vai ganhar mais que o presidente da República

Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação do ministro Flávio Dino (PSB-MA), atualmente à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados públicos do STF, a remuneração bruta de um ministro da Corte foi de R$ 41.650,92 em novembro deste ano, salário esse que é maior que o do presidente da República: hoje estabelecido em R$ 30.934,70 brutos, de acordo com o site Valor Econômico. Já os valores líquidos variaram entre R$ 22.006,14 e R$ 30.155,76.

A cadeira no STF estava vaga desde 29 de setembro, e a decisão de Lula foi comunicada durante um encontro com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada, conforme noticiado pelo MeioNorte.

Flávio Dino, se aprovado pelo Senado, poderá permanecer na Corte até 2043. Com 55 anos, os ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente aos 75.

O processo de aprovação ocorre em duas etapas: inicialmente, o ministro da Justiça será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida atualmente pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). A comissão, composta por 27 senadores, emitirá um parecer sobre a indicação, seguido por votação no plenário, onde é necessário conquistar a maioria simples (41 votos dos 81 senadores) em uma votação secreta.

Flávio Dino é uma figura proeminente no governo e já era cotado para o cargo antes mesmo da aposentadoria de Rosa Weber. Outros candidatos, como o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, favorito do PT, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, próximo de senadores, também estavam na disputa pelo cargo no Supremo.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, Dino ocupou o cargo de governador do Maranhão por dois mandatos, além de ter sido deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, licenciou-se do mandato para assumir a função de ministro. Caso sua indicação seja confirmada pelos senadores, ele precisará renunciar ao mandato, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB.

Fonte: Meio Norte