Júlio Arcoverde propõe lei para enfrentamento à pandemia

O deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) apresentou Projeto de Lei com o objetivo de garantir créditos às empresas para aquisição de máscaras, álcool gel 70%, testes do novo coronavírus e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) com o direito a abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação).

Segundo a proposição, esses recursos poderão garantir a segurança para o gradual retorno das atividades econômicas, ao passo que as empresas ainda em dificuldade poderão adquirir esses insumos. O projeto pode ser uma saída para não gerar mais um custo para as empresas, que ao fechar as portas não tiveram mais receitas e não teriam como arcar com esses equipamentos.

“A proposta é de ajudar aos comerciantes do nosso estado que passam por grandes dificuldades, estamos sensíveis a essa situação de calamidade e acreditamos que o retorno das atividades somente será possível se obedecer as recomendações das autoridades de saúde, mas para isso é necessário minimizar os riscos e dar condições para que todos possam se prevenindo e se proteger desse inimigo invisível”, destaca Júlio Arcoverde.

Fonte: Cidade Verde