Ministro anuncia no Piauí a volta dos empregos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, afirmou, ontem (4), durante a reunião extraordinária do Conselho Fiscal do Senac, em Teresina, que os direitos trabalhistas não serão alterados. Mas buscam a flexibilização das leis trabalhistas para melhorar a relação entre empregado e empregador.

“Direito não se revoga, direito se aprimora. O que estamos buscando é um contrato de trabalho que tenha confiança no mercado e dê segurança para o empregador. Os direitos dos trabalhadores não podem ser alterados”, comentou o ministro.

Ele chamou atenção que não pode haver interpretações diversas sobre isso. “Não pode o trabalhador ter uma interpretação, o empregador outra e o juiz outra. A interpretação tem que ser a mesma para as três partes”, acrescentou.

Ronaldo Nogueira enfatizou que a legislação trabalhista data da década de 40, no modelo Fordismo, onde o trabalhador cumpria uma jornada e voltava para casa. A partir da década de 70, surgiram outras relações de trabalho, em outra realidade e surgiram ainda outras categorias profissionais, como na área de Tecnologia de Informação (TI).

“Tem contrato de trabalho que pode ser realizado em casa. Pode ser pago pela produtividade entregue. É essa relação de trabalho que queremos trazer uma legislação onde se trabalhe com segurança, esses trabalhos especializados. O que é importante é a toda a cadeia econômica ou a planta de uma fábrica?”, questionou o ministro.

De acordo com ele, hoje existe mais de dois milhões de brasileiros na informalidade. A população economicamente ativa é de 90 milhões de pessoas. E têm ainda entre 39 e 40 milhões na formalidade. Muitos trabalham por conta própria e recolhe INPS, mas tem um grande número de trabalhadores que estão por conta própria e na informalidade, sem nenhuma proteção ou segurança de previdência social.

“Temos que ter políticas publicas para esses trabalhadores. Nós temos trabalhadores empresários, trabalhadores seletistas, trabalhadores por conta própria e trabalhadores servidores públicos. O Ministério do Trabalho tem que contemplar todos esses trabalhadores”, finalizou Ronaldo Nogueira.

Diário do Povo