POLÍTICA
Prefeitos se reúnem com presidente do TJ-PI e pedem desbloqueio de R$ 48 milhões das contas do estado
O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de São João do Piauí (APPM), Gil Carlos (PT), e prefeito de Teresina, Firmino Filho, realizaram nesta quarta-feira (24) uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, para tentar a liberação de R$ 48 milhões bloqueados nas contas do estado do Piauí, que iriam ser repassados para os municípios. Uma pendência no pagamento de precatórios foi o que motivou o bloqueio.
O dinheiro estava em uma conta do estado, segundo Emílio Júnior, superintendente do tesouro estadual, porque os valores se referem ao recolhimento do ICMS por parte do governo estadual. Posteriormente, o valor seria repassado às prefeituras.
“Diante disso, saímos do planejamento e infelizmente deixamos de efeutar repassses até que a situação seja regularizada. Se não mudar, o dinheiro que foi recolhido já paga os precatórios de novembro e dezembro, então não haverá novos bloqueios”, disse ele.
Mesmo assim, diante da possibilidade de atrasar diversos pagamentos, os prefeitos pediram ao presidente do TJ que o valor seja liberado. Gil Carlos (PT) falou sobre a conversa.
“A presidência do TJ irá notificar o Banco do Brasil que é o banco que tem essas contas e a Fazenda Estadual para que deem explicação quanto ao ocorrido e que isso seja o mais breve possível corrigido, para que os recursos cheguem aos cofres dos municípios porque nós estamos nos aproximando inclusive do dia do pagamento da folha de pessoal”, explicou.
Presidente da APPM, Gil Carlos, falou sobre encontro com presidente do TJ — Foto: Gilcilene Araújo/G1
Segundo o presidente da APPM, os municípios estão passando por um momento de dificuldade e a a ausência dos repasses pode ocasionar atrasos na folha de pagamento ou pagamento de fornecedores.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), diz que as prefeituras não podem ter os fluxos financeiros parados pois estão prestes a pagar o décimo terceiro, além da situação financeira .
“Os 224 municípios estão em uma situação financeira complicada nesta época do ano. Nós estamos prestes a pagar décimo terceiro e é fundamental que nós possamos ter o nosso fluxo financeiro normal. O presidente foi bastante sensível às nossas alegações e ficou de fazer uma apreciação dos fatos, informações, de fazer a consulta ao Banco do Brasil, à Secretaria de Fazenda. Então estamos otimistas em relação ao posicionamento da justiça”, explicou.
O governo do estado se posicionou informando que já tinha entrado com o recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e, como este foi negado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal que também negou o pedido.
Fonte: G1 Piauí
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