Jaicós
Projeto de Lei para regularização fundiária no município de Jaicós é apresentado na Câmara
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2022/03/IMG_7835.jpg)
O Projeto de Lei n° 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no município de Jaicós, foi apresentado na Câmara de Jaicós, na sessão desta sexta-feira (18).
O objetivo do projeto é dar a possibilidade ao município de construir novas práticas de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam à regularização fundiária plena. “O projeto certamente contribuirá para a concretização de melhoria das condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa”.
O projeto também atende ainda à recomendação do Ministério Público Estadual, que orientou os municípios sobre a necessidade de regulamentação da regularização fundiária urbana.
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2022/03/IMG_7810-1024x683.jpg)
Caso o projeto seja aprovado, será instituída a Política de Regularização Fundiária no Município de Jaicós, com o propósito de disciplinar, normatizar e organizar, o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais, e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados, ao ordenamento territorial urbano do município.
O projeto foi encaminhado às Comissões.
Fotos da sessão:
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
DESTAQUES7 dias atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí1 semana atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
ENTRETENIMENTO1 semana atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024