POLÍTICA
TRE-PI determina que partido devolva quantia de R$ 95 mil, recebida sem declaração junto à Justiça Eleitoral
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2023/08/real_moedadinheiro_jfcrz_abr_1701220046_1.jpg)
Os partidos da Causa Operária (PCO) e Cidadania tiveram o repasse de recursos do Fundo Partidário suspenso. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e vale até que as siglas regularizem a prestação de contas dos diretórios estaduais, referente ao exercício financeiro de 2022.
O Tribunal aplicou, ainda, ao Partido Cidadania a sanção de devolução ao Tesouro Nacional a quantia e R$ 95.000,00 recebida do Fundo Partidário, sem a devida declaração junto à Justiça Eleitoral.
Conforme parecer técnico do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas do TRE-PI (NAAPC), os Diretórios Estaduais dos Partidos não apresentaram a documentação mínima obrigatória que possibilitassem a análise da origem e movimentação financeira dos recursos, em especial do fundo partidário descumprindo assim, as regras contidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.604/2019 e da Lei dos Partidos Políticos.
Segundo o TRE-PI, mesmo tendo sido notificados pela Justiça Eleitoral, os dirigentes responsáveis pelos Diretórios Estaduais do PCO e Cidadania não apresentaram justificativa quanto a obrigação de sanar as irregularidades apontadas e prestar as respectivas contas referentes ao exercício financeiro de 2022.
A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e os relatores dos processos foram os juízes: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha e Guilardo Cesá Medeiros Graça, respectivamente.
Fonte: Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
GERAL2 semanas atrás
UESPI abre inscrições para processo seletivo com salário de R$ 2,5 mil
-
DESTAQUES4 dias atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
Belém do Piauí5 dias atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha