Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O...
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos/PI) emitiu uma nota em sua página do Instagram defendendo a redução do ICMS sobre...
A governadora Regina Sousa (PT) participa na manhã desta terça-feira (28) de reunião entre o Fórum dos Governadores do Brasil e o ministro Gilmar Mendes, do...
Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo...
O Piauí e mais 26 estados da Federação irão judicializar o projeto que determina o teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis....
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota...
A Câmara aprovou na quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei que define o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A governadora Regina Sousa (PT) afirmou nesta quarta-feira (25) que não vai “colocar a faca no pescoço” de deputados federais para que eles votem contra o...