GERAL
Regina Sousa se reúne com Gilmar Mendes para discutir teto do ICMS
A governadora Regina Sousa (PT) participa na manhã desta terça-feira (28) de reunião entre o Fórum dos Governadores do Brasil e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilmar Mendes havia marcado uma audiência de conciliação entre os governos estaduais e o governo federal.
O pedido de diálogo entre as partes partiu dos governadores. A audiência tratará sobre as novas diretrizes para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“As partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos”, escreveu Gilmar na decisão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (27) o projeto de lei que limita em 17% a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Fonte: Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Bocaina2 semanas atrás
Barragem de Bocaina aumenta nível de água e está com mais de 84 milhões de metros cúbicos
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense fez história ao ser goleiro titular no São Paulo e quase ir para Seleção
-
Bocaina2 semanas atrás
Família de Bocaina busca recursos para tratamento de criança que sofre com coreia infantil