Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (27) que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários...
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida confirmou nesta segunda-feira (9) que irá pedir a suspensão da ação de R$ 7...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa no valor de...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro e desafiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (25), com pedido de medida cautelar contra o aumento do Imposto sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas...
O governador Wellington Dias (PT) afirmou que se tiver algum sinal de ilegalidade na lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece uma alíquota única do ICMS...