DESTAQUES
Deputada Teresa Britto defende redução de 31% para 29% do ICMS dos combustíveis
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2021/10/Teresa.jpg)
O principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/10), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de redução, de 31% para 29%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis, especialmente sobre a gasolina, pelo Governo do Piauí.
De acordo com a deputada Teresa Britto (PV), é perfeitamente possível que o Governo proceda com a redução da alíquota. “A cada R$ 10,00 em combustível, R$ 3,10 é do ICMS. Entendemos que a culpa não é só do Governo Estadual, mas também entendemos que é perfeitamente possível o Governo do Estado dar sua parcela de contribuição e desonerar esse imposto”, afirma.
Outros encaminhamentos da audiência pública foram a criação de uma Comissão Permanente, formada pelos deputados e entidades da sociedade civil, para acompanhar as demandas; e o envio do resumo de todas as propostas apresentadas na audiência pública ao governador Wellington Dias e ao secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O superintendente da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou que o Estado fará uma análise de todos os encaminhamentos da audiência no sentido de avaliar as propostas apresentadas pelos parlamentares e entidades presentes.
“A Sefaz entende a dificuldade econômica, bem como o alto preço dos combustíveis. Dessa forma, vamos analisar, juntamente com a equipe econômica, a viabilidade de se reduzir algumas das taxas aplicadas no momento”, afirma.
Também foram proponentes da audiência pública os deputados Marden Menezes (PSDB) e Henrique Pires (MDB).
Fonte: Assessoria parlamentar / Diego Rodrigues
-
DESTAQUES1 semana atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
GERAL2 semanas atrás
UESPI abre inscrições para processo seletivo com salário de R$ 2,5 mil
-
Caldeirão Grande do Piauí2 semanas atrás
Casal de Caldeirão Grande do PI viaja para visitar filhos e morre em acidente no DF
-
Belém do Piauí5 dias atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
DESTAQUES4 dias atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí