Jaicós
Câmara aprova concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores de Jaicós
A Câmara Municipal de Jaicós, aprovou o Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós, que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências.
De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (02), no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.
Conforme o projeto, o exercício de atividades em condições insalubres, assegura a percepção de adicional de 10, 20 e 40%, do salário mínimo vigente, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
Tem direito ao adicional incidente sobre o salário, o servidor que trabalha com habitualidade em local insalubre ou em contato permanente com substância tóxica ou radiotiva.
Entre os servidores beneficiados pela lei, estão médico, enfermeiro, motorista de ambulância, técnico de radiologia, odontólogo, e auxiliar de serviços gerais.
Segundo o documento, o servidor que tiver direito de receber o adicional de insalubridade e periculosidade, deverá optar por um deles, sendo expressamente vedado receber as vantagens cumulativamente.
Confira mais detalhes na lei:
Assista à sessão na íntegra e veja fotos:
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano1 semana atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
DESTAQUES6 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí