GERAL
No Piauí, menina de 6 anos sofre injúria racial em evento e gera revolta
A Polícia Civil de Bom Jesus investiga crime de injúria racial contra uma menina de seis anos que estava brincando em um evento na cidade de Bom Jesus (a 632 km de Teresina).
Segundo a mãe da menina – Síntia Guedes – a filha teve que ouvir fala preconceituosa de que o local não era lugar para uma “preta imunda”. O crime causou revolta no Sul do estado. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Bom Jesus, divulgou nota de repúdio.
Sintia contou ao Cidadeverde.com que não presenciou o crime, mas que ficou sabendo por uma pessoa que testemunhou. Sintia organizava um evento infantil, que a filha foi vítima em uma feira de implementos agrícolas na cidade de Bom Jesus. Ela disse que a filha brincava com outras crianças e envolvia água. Uma pessoa molhou uma criança. A mãe da menina molhada já foi acusando a Nicole.
“Nicole chegou a dizer: tia não fui eu que molhei e mesmo assim a mulher falou para Nicole sair de lá que não era lugar para ela e que chegou a chamar minha filha de preta imunda”, disse Sintia Guedes após conversar com a menina.
Ela disse que a atitude causou surpresa, mesmo chegando a presenciar a filha sofrer preconceito ao tentar brincar no mesmo evento durante a feira.
“Ela chegava para brincar e a outra criança saia, como se não quisesse se misturar com ela. Ela subiu em um brinquedo a criança descia”, disse a mãe.
Síntia ressalta que os organizadores da feira e o dono da loja não compactuam com essas atitudes e que partem do público visitante.
“É um sentimento de revolta e tristeza. Um evento tão bonito, organizado e pessoas conseguem atacar uma criança que não pode nem se defender. Bom Jesus é uma cidade que acolhe muita gente de fora, mas existem pessoas que pensam que são superiores. Deixo bem claro que sigo a Deus, se não tiver a justiça dos homens, tem a de Deus. E que agora a pessoa vai pensar duas vezes antes de ofender uma criança negra”, disse.
Síntia registrou Boletim de Ocorrência e esclarece que é para evitar mais casos de racismo e injúria racial. O delegado Regional de Bom Jesus, Juciê Santos informou ao portal Cidadeverde.com que abriu inquérito para identificar a mulher acusada pelo crime.
O crime ocorreu no dia 4 de março e veio a público após denuncia da mãe.
A OAB divulgou nota de repúdio.
Veja a íntegra:
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao ato de injúria racial sofrido pela menina Nicole durante um evento de uma empresa na Cidade de Bom Jesus-PI.
É lamentável que fatos como estes ainda ocorram em pleno século XXI. Todavia ainda que haja inúmeros movimentos ligados a luta racial como políticas públicas em prol do combate ao racismo e à discriminação racial, programas educativos, entre outros é nítido que algumas pessoas insistam em manter uma postura intolerante, discriminatória, preconceituosa, e se insistem, fazem de forma consciente.
É preciso que as autoridades investiguem o caso para elucidação dos fatos e, consequentemente, que a punição seja aplicada à pessoa que cometeu o ato delituoso.
De acordo com o artigo 140, § 3º, do Código penal, o crime de injúria racial se caracteriza pela “ofensa praticada contra uma pessoa utilizando-se de elementos de sua raça, cor, etnia, religião e/ou origem”.
Frisa-se que o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra e a dignidade humana da vítima, sendo que aquele que comete o crime de injúria fica sujeito à penalização podendo ser multado ou recluso de 1 a 3 anos.
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, enfatiza por fim, que dentre seus propósitos principais está a luta antirracista, e reafirma seu o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, liberdade de expressão, do direito a todos sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social.
Bom Jesus- PI, 14 de março de 2023.
Fernando Luis Vieira Santos
Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus- PI
Flash Yala Sena
[email protected]
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