POLÍTICA
Justiça Federal devolve processo que pede anulação de Lílian Martins
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/06/lilan-martins13.jpg)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na tarde desta segunda-feira (20/06), devolver o processo que pede a anulação da nomeação da ex-deputada e ex-primeira dama Lílian Martins como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
A Justiça Federal considerou que não tem competência para tratar da ação, que foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e agora cabe à própria Justiça do Piauí. O processo vai para a Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia mantido decisão da Justiça do Piauí que considera ilegal o processo de nomeação da ex-deputada estadual Lilian Martins como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, que assumiu o cargo vitalício durante o mandato do seu marido, o ex-governador Wilson Martins.
A assessoria jurídica da OAB-PI explicou o seguinte na ação: “A esposa do então governador foi nomeada em desrespeito aos ditames da Constituição Federal e a partir de processo nulo de pleno direito, em afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia que devem reger a atuação da Administração Pública. Diante disso, a Ordem confia na prevalência da força normativa da Constituição, o que resultará na declaração pelo Judiciário da nulidade da referida nomeação”.
O Olho
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Jaicós2 semanas atrás
Culto e show com Daniel e Samuel reúnem multidão e celebram Dia do Evangélico em Jaicós
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Jaicós2 semanas atrás
Wendder Paiva é graduado primeiro faixa preta em jiu-jitsu de Jaicós
-
Geminiano1 semana atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!