GERAL
Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância
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Os cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância, antes o limite era de 20%. A medida está prevista em portaria publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC).
No entanto, a medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia. A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância.
As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.
Mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino.
Segundo a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4.
A instituição também deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com CC igual ou superior a 4. Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.
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