Coronavírus: projeto com regras de quarentena deve ser votado quarta-feira em Teresina

A líder do prefeito Firmino Filho na Câmara de Teresina, vereadora Graça Amorim, afirma que a prefeitura pediu urgência para votação do projeto de lei que  estabelece medidas e os procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades em caso decorrente do Coronavírus.

O projeto de lei da prefeitura foi encaminhado à Câmara na última sexta-feira (28). A vereadora Graça afirma que nesta terça-feira (3) o texto será lido em plenário e a expectativa é que logo na quarta-feira seja realizada votação.

O texto prevê ações como isolamento, quarentena, realização compulsória de exames, além de tratamentos e investigações epidemiológicas com o objetivo de promover e preservar a saúde pública.

O projeto de lei também determina que toda pessoa deverá colaborar com as autoridades sanitárias comunicando possíveis contatos com agentes infecciosos do Coronavírus e a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pela doença. Ficará obrigatório ainda o fornecimento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, com a finalidade de evitar a sua propagação.

De acordo com o projeto de lei, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais. Além disso, estabelece que as pessoas afetadas terão direito ao tratamento gratuito e às informações de saúde, podendo haver dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, desde que obedecida a legislação federal.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, explica que o projeto de lei é importante medida legislativa para balizar, em nível local, as ações da FMS no enfrentamento à doença.

“A nossa equipe também elaborou notas técnicas e plano de contingência, além de capacitações. O nosso objetivo com esse conjunto de medidas é permitir uma atuação eficiente que possibilite enfrentamento ágil diante de situação de emergência”, finaliza.

Atualmente Teresina tem apenas um caso suspeito do novo coronavírus.  Trata-se de uma pessoa de 25 anos. No atendimento , foi seguido o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde   e o paciente está em isolamento domiciliar.

Fonte: Cidade Verde com informações do FMS