GERAL
Prefeitura de município do Piauí decreta toque de recolher a partir das 20h
A prefeitura municipal de Antonio almeida determinou lockdown parcial nos próximos finais de semana de agosto. O documento foi publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial dos Municípios.
O decreto determina que a partir das 12h do dia 22 de agosto até as 24h do dia 23 de agosto e a partir das 12h do dia 29 de agosto até as 24h do dia 30 de agosto, poderão funcionar apenas os serviços de farmácias, drogarias, e serviços de delivery exclusivamente para alimentação, além de postos de combustíveis e pontos de alimentação às margens das rodovias.
Determinou ainda o toque de recolher durante a vigência do decreto a partir das 20h em todo o âmbito municipal, após esse horário as pessoas só poderão circular somente com comprovação de necessidade. Estabeleceu também o controle de fluxo de pessoas nas divisas do município.
O descumprimento das medidas de isolamento social determinadas pelo prefeito resultará em multa no valor de R$ 120,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas ou estabelecimentos comerciais, que desrespeitarem as regras.
No decreto fica autorizado a realização de missas e cultos evangélicos aos finais de semanas com no máximo 20 pessoas por vez, obedecendo o distanciamento das cadeiras.
Limita ainda a entrada de vendedores ambulantes no município, que de acordo com o decreto passa a ser proibido.
Confira o decreto abaixo.
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