Câmara de Vila Nova vota projetos voltados para saúde e orçamento nesta sexta (17)

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, vai realizar na sexta-feira (17) a 7ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2022. A reunião parlamentar está marcada para 10h.

A pauta foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, vereador Roberto Moura.

De acordo com o documento, inicialmente haverá a apreciação e votação da ata da Sessão ordinária anterior, seguido da votação do Projeto de Lei n° 06/2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho e atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, aos cargos que especifica e dá outras providencias.

Em continuidade, acontece votação do Projeto de Lei N° 008/2022, de iniciativa do Executivo Municipal que institui o Programa Previne Brasil no município de Vila Nova do Piauí, em conformidade com a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primaria à Saúde, alterando a Lei Municipal n° 541/2015.

Seguindo a ordem do dia, será realizada a votação do Projeto de Lei N° 009/2022 de iniciativa do Executivo Municipal Que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.

A Câmara vota ainda o Projeto de Lei N° 010/2022 de iniciativa do Executivo Municipal abre credito adicional especial no valor de R$ 122.096,73 (cento e vinte e dois mil noventa e seis reais e setenta e três centavos), para utilização do recurso Bapbonus Assinatura Petroleo-Cessão Onerosa.

Durante a sessão ainda acontecerá à apresentação, apreciação e votação dos Requerimentos dos senhores (as) vereadores (as), apresentados na forma escrita ou verbal. Matérias apresentadas posteriormente à fixação da Ordem do Dia e aquelas que o Plenário, por deliberação da maioria absoluta, incluir na Ordem do Dia.

Aberta ao público a sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook.

Confira a pauta: